WebSTJ NEGA HÁBEAS CORPUS A DELEGADA ADRIANA BELÉM O ministro Jesuíno Rissato negou na segunda-feira (29) um habeas corpus da delegada Adriana Belém - … Web... desembargador convocado Jesuíno Rissato, do STJ, anulou uma das condenações do ex-ministro Antonio Palocci, do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto e outros réus em um dos processos da operação Lava Jato. Magistrado reconheceu que a competência... Migalhas Quentes terça-feira, 14 de fevereiro de 2024
Corte Especial aprova convocação do desembargador Jesuíno Rissato …
WebO Sr. Ministro Jesuíno Aparecido Rissato (Desembargador Convocado do TJDFT) substitui o Sr. Ministro Felix Fischer, que se encontra em licença médica. COMPOSIÇÃO … Web10 apr 2024 · Em síntese, a jurisprudência do STJ mantém-se no sentido de que, mesmo na vigência da Lei 13.021/2014, ... (AgRg nos EDcl no RHC 145.665/RO, relator Ministro … san jose children\u0027s discovery museum
STJ: possível a atipicidade material da conduta, em casos de ínfima...
Web10 apr 2024 · Tema. Tráfico ilícito de drogas na sua forma privilegiada. Art. 33, § 4º, da Lei n. 11.343/2006. Crime não equiparado a hediondo. Entendimento recente do Supremo … WebVide Controvérsia n. 406/STJ. Informações Complementares ... JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) Embargos de Declaração-Afetação. 16/09/2024. Julgado em-Trânsito em Julgado-Acórdão publicado em - REsp 1976197/RS. Tribunal de Origem. WebMIGALHAS nº 5.240. Informações jurídicas de quinta-feira, 02 de dezembro de 2024. ... desembargador convocado Jesuíno Rissato, do STJ, anulou uma das condenações do … short hair in asl